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TACAIMBO - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Classificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Concursos Públicos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Dados Estatísticos do SIC SIC 2022, 2023 e 2024
Desclassificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Tipos de Desonerações Renúncia de Receita 2023, 2024, 2025 e 2026
Estagiários Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Execução Orçamentária pela EC nº 105 Emendas Parlamentares 2022, 2023 e 2024
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2022, 2024 e 2026
Licitantes Sancionados Licitações 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Lista de Espera em Creches Públicas Educação 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2022, 2024 e 2026
Obras Paralisadas Obras 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2024
Processos Seletivos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Renúncias Fiscais Renúncia de Receita 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Atas de Registro de Preço Licitações 2026
Terceirizados Recursos Humanos 2023, 2024, 2025 e 2026
Termos Aditivos Contratos 2025
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2022 e 2025
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